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Estes Termos e Condi??es Gerais aplicam-se ao uso dos servi?os oferecidos pelo XXXXXXXXXX, com dom?nio http://www.XXXXXXXXXX.com.br, incluindo os servi?os para compra, venda, troca e requisi??o de bens, produtos e servi?os. Qualquer pessoa, doravante chamada Usu?rio, que pretenda utilizar os servi?os do XXXXXXXXXX dever? aceitar os Termos e Condi??es Gerais, e todas as demais pol?ticas e princ?pios que o regem.

A ACEITA??O DESTES TERMOS E CONDI??ES GERAIS ? INDISPENS?VEL PARA QUE POSSAM SER UTILIZADOS OS SERVI?OS DO SITE.

O usu?rio dever? ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condi??es estabelecidas nos Termos e Condi??es Gerais e nas Pol?ticas de Privacidade, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por refer?ncia, antes de seu cadastro como Usu?rio do XXXXXXXXXX.

O site XXXXXXXXXX.com.br e servi?os prestados pelo mesmo est?o em vers?o beta.
Por isso, pode a qualquer momento sem pr?vio aviso pausar ou encerrar os servi?os prestados e acesso ao mesmo. Parcialmente ou totalmente.

Ao fazer uso do site XXXXXXXXXX.com.br assim como de seus servi?os, o doravante denominado Usu?rio firma estar ciente e inteirado do assunto deste termo.

Os servi?os objeto dos presentes Termos e Condi??es Gerais de Uso consistem em ofertar ao Usu?rio um espa?o para que anuncie ? venda de produtos ou servi?os aos quais tenha a faculdade de vender e/ou adquirir de outros. Consiste, tamb?m, em oferecer ao usu?rio um lugar ao qual aquele poder? requisitar e trocar produtos. O XXXXXXXXXX, portanto, media as rela??es, possibilitando aos usu?rios travarem conhecimento uns dos outros e permitindo que eles negociem entre si diretamente, sem sua interven??o na finaliza??o dos neg?cios.

Os servi?os do XXXXXXXXXX est?o dispon?veis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contrat?-los. N?o podem utiliz?-los, assim, pessoas que n?o gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas do XXXXXXXXXX, tempor?ria ou definitivamente.

O preenchimento de todos os campos do cadastro ? condi??o indispens?vel para a frui??o dos servi?os do XXXXXXXXXX. O futuro Usu?rio dever? complet?-lo com informa??es exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os Dados Pessoais sempre que neles ocorrer alguma altera??o. O XXXXXXXXXX se reserva o direito de utilizar todos os meios v?lidos e poss?veis para identificar seus usu?rios.

O XXXXXXXXXX n?o se responsabiliza pela corre??o dos Dados Pessoais inseridos por seus usu?rios. Os usu?rios garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatid?o e autenticidade dos Dados Pessoais cadastrados.

XXXXXXXXXX se reserva o direito de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados, assim como de inabilitar, tempor?ria ou definitivamente, o Usu?rio que apresentar alguma informa??o inver?dica ou que o XXXXXXXXXX n?o conseguir contatar para a verifica??o dos dados. Ao cancelar o cadastro do usu?rio, automaticamente ser?o cancelados os produtos e/ou ofertas por ele veiculados, n?o assistindo ao usu?rio, por essa raz?o, qualquer sorte de indeniza??o ou ressarcimento.

O Usu?rio acessar? sua conta atrav?s de apelido e senha e compromete-se a n?o informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. O Usu?rio compromete-se a notificar o XXXXXXXXXX imediatamente, e atrav?s de meio seguro, a respeito de qualquer uso n?o autorizado de sua conta, bem como o acesso n?o autorizado por terceiros ? mesma. O usu?rio ser? o ?nico respons?vel pelas opera??es efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso ? mesma s? ser? poss?vel mediante a aposi??o da senha, cujo conhecimento ? exclusivo do usu?rio.

Em nenhuma hip?tese ser? permitida a cess?o, venda, aluguel ou outra forma de transfer?ncia da conta (incluindo-se qualifica??es e reputa??o).

O apelido que o Usu?rio utiliza no XXXXXXXXXX n?o poder? guardar semelhan?a com o nome XXXXXXXXXX. Tampouco poder? ser utilizado qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos anunciados pertencem ao XXXXXXXXXX ou que fazem parte de promo??es suas. Tamb?m ser?o eliminados apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do usu?rio ou alguma URL ou endere?o eletr?nico. XXXXXXXXXX se reserva o direito de recusar qualquer solicita??o de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo crit?rio.

XXXXXXXXXX poder? alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condi??es Gerais, visando sua aprimora??o e melhoria dos servi?os prestados. Os novos Termos e Condi??es entrar?o em vigor 10 dias ap?s publicados no site. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publica??o das modifica??es, o Usu?rio dever? comunicar-se por e-mail, ou atrav?s do site http://www.XXXXXXXXXX.com.br , caso n?o concorde com os termos alterados.. Nesse caso, o v?nculo contratual deixar? de existir, desde que n?o haja contas ou d?vidas em aberto. N?o havendo manifesta??o no prazo estipulado, entender-se-? que o Usu?rio aceitou tacitamente os novos Termos e Condi??es e o contrato continuar? vinculando as partes.

O Usu?rio poder? oferecer ? venda produtos ou servi?os em suas respectivas categorias e subcategorias. O an?ncio pode conter gr?ficos, textos, descri??es e fotos do produto oferecido, sempre que tal pr?tica n?o viole nenhum dispositivo deste contrato ou das demais pol?ticas do XXXXXXXXXX. O produto oferecido pelo Usu?rio Vendedor deve ser descrito com clareza quanto a suas caracter?sticas relevantes. Ao incluir uma fotografia, esta dever? corresponder especificamente ao produto que est? sendo oferecido. Presumir-se-? que, mediante a inclus?o do an?ncio, o Usu?rio manifesta a inten??o e declara possuir o direito de vender o produto oferecido, ou que est? facultado para tal por seu titular, al?m de dispor do produto para entrega imediata. Os pre?os dos produtos anunciados devem conter todos os tributos sobre eles incidentes. XXXXXXXXXX poder? remover aqueles an?ncios cujo pre?o final n?o esteja suficientemente claro, ou que permitam algum tipo de varia??o. Nenhuma descri??o poder? conter dados pessoais, ou que permitam estabelecer contato pessoal, tais como, mas n?o se limitando a: n?meros de telefone, e-mails, endere?os e p?ginas da Internet que contenham os dados mencionados anteriormente.

Poder?o ser anunciados/ofertados aqueles produtos cuja venda n?o esteja expressamente proibida pelos Termos e Condi??es Gerais e demais pol?ticas do XXXXXXXXXX, ou pela lei vigente.

Fica expressamente proibida a venda de qualquer produto cuja venda (troca etc) seja proibida pela legisla??o vigente. Tamb?m est? proibida a venda de CDs que contenham m?sica em formato MP3, quando a mesma n?o est? expressamente autorizada pelo artista ou gravadora propriet?ria dos direitos autorais, ou infrinja alguma legisla??o. Tamb?m n?o podem ser cadastrados produtos que violem leis de restri??o ? pirataria de inform?tica, de prote??o de software, direitos do autor, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais, nem software para OEM (entende-se como software para OEM, a vers?o especial do software pr?-instalada no disco r?gido de computadores pessoais no momento da fabrica??o, ou quando este for agrupado ao hardware do computador), NFR, c?pias e/ou arquivos de backup, licen?a, programas acad?micos e/ou desenvolvidos para alguma entidade educacional, ou segredos industriais, ou produtos que exijam do Usu?rio Vendedor direito de venda, ou que somente podem ser vendidos com participa??o ou autoriza??o de terceiros, e bens embargados ou afetados por alguma restri??o de qualquer esp?cie quanto ao seu uso, explora??o ou transfer?ncia de dom?nio ou posse. ? responsabilidade exclusiva do Usu?rio Vendedor velar pela legalidade da venda de seus produtos e servi?os e o XXXXXXXXXX n?o assume nenhuma responsabilidade pela exist?ncia deles no site ou por negocia??es que n?o cumpram com as restri??es descritas nos Termos e Condi??es Gerais.

? proibido o a n?ncio de outros meios de pagamento al?m dos enunciados pelo XXXXXXXXXX na p?gina de cadastramento de an?ncios.

Havendo infra??o a qualquer das disposi??es estabelecidas nesta cl?usula, XXXXXXXXXX poder? editar o espa?o onde se encontre a infra??o.

Toda informa??o ou dado pessoal prestado pelo Usu?rio do XXXXXXXXXX ? armazenada em servidores ou meios magn?ticos de alta seguran?a. XXXXXXXXXX tomar? todas as medidas poss?veis para manter a confidencialidade e a seguran?a descritas nesta cl?usula, por?m n?o responder? por preju?zo que possa ser derivado da viola??o dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes p?blicas ou a Internet, subvertendo os sistemas de seguran?a para acessar as informa??es de Usu?rios.

Em caso de d?vidas sobre a prote??o a dados pessoais, ou para obter maiores informa??es sobre dados pessoais e os casos nos quais poder? ser quebrado o sigilo de que trata esta cl?usula, consultar o administrador do site por e-mail, ou pelo site http://www.XXXXXXXXXX.com.br.

7.1 Comprador (Inclui-se aqui produtos de troca, ou produtos requisitados). Os Usu?rios interessados em comprar (trocar, requisitar) produto anunciado por um vendedor no XXXXXXXXXX devem realizar suas ofertas durante o prazo da negocia??o por ele estipulado. Os an?ncios encerram-se quando expirado o prazo definido pelo Usu?rio vendedor ou quando se acabam as quantidades nele contidas. O Usu?rio comprador, ap?s dar um lance em um produto ou manifestar interesse de compr?-lo atrav?s das ferramentas do site, obriga-se a contatar o Usu?rio vendedor e completar a transa??o, salvo se a negocia??o esteja proibida por lei ou por estes Termos e Condi??es Gerais e anexos.

Ao manifestar o interesse em algum produto, o Usu?rio comprador obriga-se a atender ?s condi??es de venda descritas no an?ncio. A oferta de compra ? irrevog?vel, salvo em circunst?ncias excepcionais, tais como se o vendedor modificar substancialmente a descri??o do produto depois da oferta, se existir um evidente erro de digita??o ou se n?o puder verificar a identidade do vendedor.

Tributos: XXXXXXXXXX n?o se responsabiliza pelas obriga??es tribut?rias que sobrecaiam nas atividades dos usu?rios do site. Assim como estabelece a legisla??o pertinente em vigor, o consumidor dever? exigir nota fiscal do vendedor em suas transa??es, a menos que o Usu?rio vendedor esteja realizando uma venda eventual e n?o se adeque no conceito legal de comerciante/empres?rio quanto aos bens postos em negocia??o.

7.2. Obriga??es do Vendedor (Inclui-se aqui produtos oferecidos para troca). O Usu?rio vendedor dever? ter capacidade legal para vender(e/ou trocar) o produto. O Usu?rio vendedor obriga-se a entrar em contato com o Usu?rio comprador para finalizar a transa??o sempre que tenha recebido lances em seus an?ncios pela modalidade leil?o, depois de expirado o prazo do an?ncio e sempre que haja recebido um lance em um an?ncio por Pre?o Fixo. Apenas nos seguintes casos excepcionais o Usu?rio Vendedor poder? cancelar a venda: se n?o houve acordo sobre a forma de pagamento ou prazo de entrega; se n?o foi poss?vel verificar a verdadeira identidade ou as informa??es do Usu?rio comprador; se houve evidente erro de digita??o ao cadastrar pre?o ou quantidade do produto anunciado.

Em virtude de XXXXXXXXXX ser uma esp?cie de ponto de encontro entre os compradores e vendedores, e por n?o participar das transa??es que se realizam entre os mesmos, a responsabilidade por todas as obriga??es, sejam elas fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, decorrentes das transa??es originadas no espa?o virtual do site ser?o exclusivamente do Usu?rio Vendedor. Em caso de interpela??o judicial que tenha como R?u o XXXXXXXXXX, cujos fatos fundem-se em a??es do usu?rio vendedor, este ser? chamado ao processo devendo arcar com todos os ?nus que da? decorram, nos termos do artigo 70, III do C?digo de Processo Civil. Em virtude desta caracter?stica do site, tamb?m n?o pode obrigar o Usu?rio Vendedor a honrar sua obriga??o ou completar a negocia??o.

Quando o vendedor tenha recebido um lance em artigo por ele cadastrado, dever? qualificar a contraparte conforme o estabelecido na cl?usula 15 destes Termos e Condi??es Gerais.

Tributos: XXXXXXXXXX n?o se responsabiliza pelas obriga??es de natureza tribut?ria que incidam sobre os neg?cios realizados entre Usu?rio comprador e Usu?rio vendedor. Assim, o Usu?rio vendedor que atue como comerciante, nos termos da lei em vigor, responsabilizar-se-? pela integralidade das obriga??es oriundas de suas atividades, notadamente pelos tributos incidentes.

Os usu?rios n?o poder?o: a) manipular os pre?os dos produtos anunciados; b) interferir nas transa??es entre outros usu?rios; c) manter algum tipo de comunica??o por e-mail, ou por qualquer outro meio de comunica??o durante a negocia??o com qualquer dos Usu?rios compradores que estejam dela participando, salvo na sess?o de perguntas e respostas; d) divulgar seus dados pessoais por nenhum meio antes que termine a negocia??o; e) anunciar produtos proibidos pelas pol?ticas do XXXXXXXXXX e a lei; f) agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros usu?rios.

Este tipo de comportamento poder? ser sancionado com a suspens?o ou cancelamento do an?ncio, ou com a suspens?o ou cancelamento do seu cadastro como usu?rio do XXXXXXXXXX, sem preju?zo das a??es legais que possam ocorrer pela configura??o de delitos ou contraven??es ou os preju?zos civis que possam causar aos Usu?rios compradores.

N?o ? permitida a utiliza??o de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e opera??es do XXXXXXXXXX, bem como nos an?ncios, descri??es, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromiss?o, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibi??es estipuladas nestes Termos e Condi??es Gerais, tornar?o o respons?vel pass?vel das a??es legais pertinentes, bem como das san??es aqui previstas, sendo ainda respons?vel pelas indeniza??es por eventuais danos causados.

Sem preju?zo de outras medidas, XXXXXXXXXX poder? advertir, suspender ou cancelar, tempor?ria ou definitivamente, a conta de um Usu?rio a qualquer tempo, e iniciar as a??es legais cab?veis se: a) o Usu?rio n?o cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condi??es Gerais e demais pol?ticas do XXXXXXXXXX; b)se descumprir com seus deveres de Usu?rio; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se n?o puder ser verificada a identidade do Usu?rio ou qualquer informa??o fornecida por ele esteja incorreta; e) se XXXXXXXXXX entender que os an?ncios ou qualquer atitude do Usu?rio haja causado algum dano a terceiros ou ao pr?prio XXXXXXXXXX ou tenha a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilita??o do cadastro do Usu?rio, todos os produtos ativos e/ou ofertas realizadas ser?o automaticamente cancelados.

XXXXXXXXXX n?o ? o propriet?rio dos produtos oferecidos, n?o guarda a posse deles e n?o realiza as ofertas de venda e/ou troca. Tampouco interv?m na entrega dos produtos cuja negocia??o se iniciem no site.

XXXXXXXXXX n?o se responsabiliza pela exist?ncia, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos Usu?rios, assim como pela capacidade para contratar dos Usu?rios ou pela veracidade dos Dados Pessoais por eles inseridos em seus cadastros. XXXXXXXXXX n?o outorga garantia por v?cios ocultos ou aparentes nas negocia??es entre os Usu?rios. Cada Usu?rio conhece e aceita ser o ?nico respons?vel pelos produtos que anuncia ou pelas ofertas que realiza.

XXXXXXXXXX n?o ser? respons?vel pelo efetivo cumprimento das obriga??es assumidas pelos Usu?rios. O Usu?rio reconhece e aceita que ao realizar negocia??es com outros Usu?rios ou terceiros faz por sua conta e risco. Em nenhum caso XXXXXXXXXX ser? respons?vel pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou preju?zo que o Usu?rio possa sofrer devido ?s negocia??es realizadas ou n?o realizadas atrav?s do XXXXXXXXXX.

XXXXXXXXXX recomenda que toda transa??o seja realizada com cautela e bom senso. O Usu?rio dever? sopesar os riscos da negocia??o, levando em considera??o que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades. XXXXXXXXXX n?o ser? respons?vel pelas transa??es entre os usu?rios, mesmo as firmadas com base na confian?a depositada no sistema ou nos servi?os prestados pelo XXXXXXXXXX.

Nos casos em que um ou mais Usu?rios ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclama??o ou a??o legal contra outro ou outros Usu?rios, todos e cada um dos Usu?rios envolvidos nas reclama??es ou a??es eximem de toda responsabilidade XXXXXXXXXX e a seus administradores, gerentes, empregados, agentes, oper?rios, representantes e procuradores, observado, ainda, o estipulado na cl?usula 7.

Estes Termos e Condi??es Gerais n?o geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou rela??o de trabalho entre XXXXXXXXXX e o Usu?rio. O Usu?rio manifesta ci?ncia de que XXXXXXXXXX n?o ? parte de nenhuma transa??o, nem possui controle algum sobre a qualidade, seguran?a ou legalidade dos produtos anunciados, sobre a veracidade ou exatid?o dos an?ncios, e sobre a capacidade dos usu?rios para negociar. XXXXXXXXXX n?o pode assegurar o ?xito de qualquer transa??o, tampouco verificar a identidade ou os dados pessoais dos usu?rios. XXXXXXXXXX n?o garante a veracidade da publica??o de terceiros que apare?a em seu site e n?o ser? respons?vel pela correspond?ncia ou contratos que o Usu?rio realize com terceiros.

XXXXXXXXXX n?o se responsabiliza por qualquer dano, preju?zo ou perda no equipamento do Usu?rio causada por falhas no sistema, no servidor ou na Internet. XXXXXXXXXX tamb?m n?o ser? respons?vel por qualquer v?rus que possa atacar o equipamento do Usu?rio em decorr?ncia do acesso, utiliza??o ou navega??o no site na internet ou como conseq??ncia da transfer?ncia de dados, arquivos, imagens, textos ou ?udio contidos no mesmo. Os Usu?rios n?o poder?o atribuir ao XXXXXXXXXX nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de preju?zos resultantes de dificuldades t?cnicas ou falhas nos sistemas ou na Internet. XXXXXXXXXX n?o garante o acesso e uso cont?nuo ou sem interrup??es de seu site. Eventualmente, o sistema poder? n?o estar dispon?vel por motivos t?cnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outra circunst?ncia alheia ao XXXXXXXXXX.

O Cadastro no XXXXXXXXXX ? gratuito. A Venda, Compra, Troca e/ou Requisi??o de produtos ? GR?TIS. Somente ser?o cobradas, independentemente de qualquer negocia??o as tarifas por an?ncio e taxas de destaque sempre que o Usu?rio Vendedor optar por dar algum destaque aos bens anunciados. As op??es de destaque s?o cobradas independentemente do resultado da negocia??o, sendo elas: ?Categoria Secund?ria?, "Caracter?sticas do Produto na P?gina Principal do Site", " Caracter?sticas do Produto na P?gina Principal da Categoria Selecionada", "T?tulo do An?ncio em Negrito", "T?tulo do An?ncio com Cor de Azul de Fundo?, "Imagens Extras" ?Pre?o de Reserva? ou em qualquer outra modalidade utilizada para destacar o produto, a qual o Usu?rio estar? sujeito ao pagamento da tarifa vigente.

O Usu?rio concorda em pagar ao XXXXXXXXXX os valores correspondentes pelas taxas de destaque, ou por qualquer outro servi?o prestado pelo XXXXXXXXXX pelo qual for estabelecida uma tarifa XXXXXXXXXX se reserva o direito de modificar, incluir, aumentar ou eliminar tarifas vigentes a qualquer momento, sempre notificando os usu?rios na forma estipulada na cl?usula 4 ou durante promo??es e outras formas transit?rias de altera??o dos pre?os praticados.

XXXXXXXXXX se reserva o direito de tomar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para receber os valores devidos.

O Usu?rio conta com um sistema de qualificar Usu?rios atualizado periodicamente pelos coment?rios colocados pelos mesmos Usu?rios de acordo com as negocia??es por eles realizadas. Esta ? uma importante ferramenta de aferi??o da idoneidade de terceiros, uma vez que a verifica??o da identidade dos usu?rios da internet ? bastante dif?cil e XXXXXXXXXX n?o tem como realiz?-la.

Tanto os Usu?rios compradores como os Usu?rios vendedores devem colocar uma qualifica??o informando sobre a concretiza??o ou n?o da negocia??o e acrescentando qualquer coment?rio que desejem, assumindo responsabilidade integral pelo que ali disserem. XXXXXXXXXX n?o tem obriga??o de verificar a veracidade ou exatid?o das qualifica??es, coment?rios ou r?plicas e N?O se responsabiliza pelo que foi escrito, pelas ofertas de compra ou venda ou por qualquer coment?rio expresso no site ou atrav?s de qualquer outro meio, incluindo correio eletr?nico. XXXXXXXXXX se reserva o direito de eliminar os coment?rios que considere inadequados ou ofensivos. XXXXXXXXXX tem ainda o direito de excluir os Usu?rios que recebam coment?rios negativos provenientes de fontes distintas.

Os conte?dos das telas relativas aos servi?os do XXXXXXXXXX assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usu?rio acesse e use sua Conta s?o propriedade do XXXXXXXXXX e est?o protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodu??o total ou parcial dos referidos conte?dos s?o proibidos, salvo a autoriza??o expressa do XXXXXXXXXX.

O site pode linkar outros sites da rede, o que n?o significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo XXXXXXXXXX. N?o possuindo controle sobre esses sites, XXXXXXXXXX N?O ser? respons?vel pelos conte?dos, pr?ticas e servi?os ofertados nos mesmos. A presen?a de links para outros sites n?o implica rela??o de sociedade, de supervis?o, de cumplicidade ou solidariedade do XXXXXXXXXX para com esses sites e seus conte?dos.

O Usu?rio indenizar? XXXXXXXXXX, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usu?rios ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos e Condi??es Gerais de Uso e demais pol?ticas do XXXXXXXXXX, ou pela viola??o de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honor?rios de advogados.

Todos os itens destes Termos e Condi??es Gerais est?o regidos pelas leis vigentes na Rep?blica Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes ? interpreta??o e ao cumprimento deste Contrato, as partes se submetem ao Foro da Cidade de Ara?oiaba da Serra.

A informa??o pessoal do usu?rio poder? ser utilizada para diferentes fins e compartilhada com terceiros, provedores de servi?os de valor agregado, conforme acordo de Privacidade e Confidencialidade. Manifestando anu?ncia aos Termos e Condi??es Gerais de Uso, por ocasi?o do cadastro, o usu?rio aceita que o XXXXXXXXXX fa?a uso de suas informa??es pessoais, conforme as pol?ticas descritas a seguir.

A privacidade de informa??es dos usu?rios ? muito importante para o XXXXXXXXXX. Uma s?rie de cautelas ? empregada para manter esses dados em seguran?a. XXXXXXXXXX utiliza os mais completos e eficazes mecanismos de seguran?a de prote??o da informa??o dispon?veis na atualidade.

Os dados que s?o inseridos no XXXXXXXXXX no momento do cadastro fazem parte de sua base de dados, que ocasionalmente ? compartilhada com pessoas e empresas. Por exemplo: seu nome, seu telefone e seu e-mail s?o fornecidos aos vendedores e/ou compradores com os quais realize alguma negocia??o.

Este documento descreve a forma pela qual a informa??o acolhida ? utilizada no site.

A primeira iniciativa a ser tomada pelo Usu?rio para que passe a desfrutar dos servi?os do XXXXXXXXXX ? cadastrar-se informando seus Dados Pessoais completos e exatos. XXXXXXXXXX poder? confirmar os dados pessoais informados consultando ?rg?os p?blicos, empresas especializadas ou centrais de risco, para o que o Usu?rio presta expressa autoriza??o. A informa??o que XXXXXXXXXX obtenha destas entidades ser? tratada de forma confidencial.

A qualquer momento o Usu?rio cadastrado no XXXXXXXXXX poder? solicitar a baixa de seu cadastro e a elimina??o de sua conta e informa??es da base de dados do XXXXXXXXXX.

XXXXXXXXXX coleta e armazena automaticamente algumas informa??es pessoais sobre a atividade dos Usu?rios dentro do site. Esta informa??o pode incluir a URL de onde provenha (esteja ou n?o no site do Leil?o XXXXXXXXXX), que p?ginas mais visita (esteja ou n?o no site do XXXXXXXXXX sitio web), que navegador esteja usando, e seus c?digos de acesso IP. Tamb?m os an?ncios, ofertas de compra ou venda, qualifica??es, respostas, mensagens, participa??es nos f?runs, etc.

Poder?, tamb?m, ser armazenada correspond?ncia recebida por XXXXXXXXXX de Usu?rios ou terceiros.

A fim de prestar um servi?o de qualidade e para que os Usu?rios possam realizar opera??es de forma ?gil e segura, XXXXXXXXXX requer certos dados de car?ter pessoal. A coleta de Dados Pessoais possibilita oferecer servi?os e funcionalidades que adequam-se melhor a suas necessidades e possibilitam personalizar os servi?os, tornando mais c?moda a intera??o do Usu?rio com XXXXXXXXXX. Os Dados Pessoais que coletamos t?m as seguintes finalidades:

- Colocar em contato direto o comprador e vendedor uma vez conclu?do um an?ncio com ?xito. Neste caso, XXXXXXXXXX transmitir? aos interessados seus dados pessoais (nome, endere?o, telefone e correio eletr?nico), atrav?s de correio eletr?nico ou por qualquer outra via. A informa??o assim conseguida pelo comprador ou o vendedor s? poder? ser utilizada para concluir a opera??o originada no XXXXXXXXXX e n?o poder? ser empregada por nenhum deles com fins publicit?rios ou promocionais ou outras atividades n?o relacionadas com XXXXXXXXXX, salvo expressa autoriza??o do Usu?rio.

- Desenvolver estudos internos sobre os interesses, o comportamento e outros aspectos dos Usu?rios com o objetivo de compreender melhor suas necessidades e ofertar-lhes um servi?o mais eficaz.

- Melhorar as iniciativas comerciais e promocionais para analisar as p?ginas mais visitadas do site, aperfei?oar a oferta de conte?dos e produtos, personalizar esses conte?dos, apresenta??o e servi?os.

- Enviar informa??es ou mensagens sobre novos servi?os, promo??es, banners, de interesse para os Usu?rios, not?cias sobre XXXXXXXXXX, al?m de informa??es expressamente autorizadas dentro de suas prefer?ncias. Se o Usu?rio preferir, pode solicitar que o excluam das listas para envio de informa??o promocional ou publicit?ria.

- Os vencedores de Promo??es e/ou concursos realizados pelo Leil?o XXXXXXXXXX autorizam expressamente a difus?o de seus nomes, dados pessoais e imagens e de suas fam?lias, pelos meios e nas formas que considerem convenientes, com fins publicit?rios e/ou promocionais, sem direito a qualquer forma de compensa??o.

- Partilhar os dados pessoais com os provedores de servi?os de valor agregado ou as empresas de "outsourcing" que contribuam para melhorar ou facilitar as opera??es atrav?s de XXXXXXXXXX, como servi?os de transporte, meios de pagamento, seguros ou intermedi?rios na gest?o de pagamentos, call centers ou programas de fidelidade, entre outros. Esta empresa geralmente disp?e de pol?ticas sobre confidencialidade da informa??o similares a estas. Entretanto, XXXXXXXXXX velar? por que se cumpram determinadas praxes, mediante a assinatura de acordos ou conv?nios cujo objeto seja a privacidade dos dados pessoais dos Usu?rios. Inobstante, XXXXXXXXXX n?o se responsabiliza pelo uso indevido da informa??o pessoal do Usu?rio que fa?am estas empresas. Em alguns casos, estes prestadores de servi?os recolher?o os dados diretamente do Usu?rio (por exemplo, se contratados para efetivar pesquisas ou estudos). Nesses casos, o Usu?rio receber? uma notifica??o acerca da participa??o de um prestador de servi?os em tais atividades, e ficar? ? escolha do Usu?rio a presta??o das informa??es que queira fornecer, sendo de sua responsabilidade a aprova??o do uso adicional que os prestadores de servi?o decidam fazer. No caso de o Usu?rio facilitar, por pr?pria iniciativa informa??o adicional aos ditos prestadores de suas pr?prias pol?ticas de privacidade.

- Transmitir a informa??o pessoal dos Usu?rios ?s entidades que intervenham na resolu??o de disputas entre os mesmos, tais como: Companhias de Seguros, Mediadores, Tribunais de Arbitragem ou outros que tais.

Ap?s ter-se cadastrado no XXXXXXXXXX voc? pode ficar tranq?ilo, pois seus dados ser?o utilizados e fornecidos somente ?s pessoas que est?o relacionadas com nossa atividade principal. Faremos tudo o que estiver a nosso alcance para proteger suas informa??es. Pode ocorrer que em virtude de ordens judiciais, requerimentos policiais, ou de regulamentos legais vigentes XXXXXXXXXX seja obrigado a fornecer suas informa??es ao governo, autoridades parlamentares, judiciais ou terceiros de acordo com certas circunst?ncias.

Ser? necess?rio utilizar um apelido que lhe identificar? para navegar no site. Os demais usu?rios n?o ter?o acesso a suas informa??es pessoais, a n?o ser que concretizam com voc? alguma transa??o de compra e/ou venda.

Todos os usu?rios cadastrados ter?o uma senha pessoal para acessar os servi?os e navegar no site. Com ela ser? poss?vel comprar, vender, trocar, requisitar, ofertar, qualificar, entre outras atividades comerciais. Essa senha dever? ser mantida em sigilo absoluto e em nenhuma circunst?ncia voc? dever? compartilh?-la com terceiros. Caso isto ocorra voc? dever? responder por suas conseq??ncias. Se por qualquer raz?o sua senha estiver em situa??o de risco, o melhor a ser feito ? modific?-la imediatamente acessando a p?gina XXXXXXXXXX > Meus Detalhes.

Nossos servi?os somente est?o dispon?veis para pessoas que tenham capacidade legal para contrat?-los. Portanto aqueles que n?o cumpram com esta condi??o dever?o abster-se do cadastro. No entanto, podem cadastrar-se atrav?s de seus pais ou tutores.

Para facilitar a intera??o entre os membros da comunidade do XXXXXXXXXX, ? possibilitado um acesso limitado a certos dados de contato de outros usu?rios, tais como nome, apelido, telefone, cidade e endere?o de correio eletr?nico.

Os usu?rios apenas poder?o utilizar a Informa??o Pessoal de outros Usu?rios obtida no site para: (a) comunica??es relacionadas com XXXXXXXXXX que n?o constituam contatos comerciais n?o solicitados, (b) utilizar servi?os oferecidos no Leil?o XXXXXXXXXX (por exemplo: dep?sito, seguros, envio ou transporte e reclama??es sobre estelionato) e (c) qualquer outra finalidade a que o Usu?rio correspondente consinta expressamente.

Sob nenhuma circunst?ncia deve-se comunicar Informa??o Pessoal sobre outro Usu?rio a nenhum terceiro sem o consentimento do XXXXXXXXXX e do Usu?rio em quest?o. N?o se deve adicionar ? agenda de endere?os de correio eletr?nico (f?sica ou eletr?nica) os dados de nenhum Usu?rio do XXXXXXXXXX, nem tampouco os dados de quem haja adquirido algum produto oferecido no XXXXXXXXXX sem o consentimento expresso do Usu?rio afetado.

XXXXXXXXXX poder? utilizar um sistema de rastreamento mediante a instala??o de cookies no computador do Usu?rio, com o que o Usu?rio manifesta estar ciente e de acordo. Cookies s?o pequenos arquivos que se instalam no disco r?gido do computador com um prazo de dura??o e que possibilitam personalizar os servi?os prestados. Certas funcionalidades do XXXXXXXXXX s? seriam poss?veis mediante a utiliza??o dos cookies, atrav?s dos quais o usu?rio n?o ? obrigado a inserir sua senha t?o freq?entemente, bem como t?m a inten??o de reconhecer os Usu?rios quando acessem a p?gina, de contabilizar e controlar a quantidade de cadastros, atividades dos usu?rios e outros acordos comerciais, sempre visando como o objetivo da instala??o dos cookies o benef?cio do Usu?rio que os recebe, e n?o com outros fins.

A instala??o, perman?ncia e exist?ncia dos cookies no computador do Usu?rio depende exclusivamente da sua vontade, pois pode ser eliminado do computador pelo pr?prio usu?rio a qualquer momento. Para saber como eliminar os cookies revise a se??o de Ajuda no seu navegador browser.

Pode ser que eventualmente encontrem-se cookies de outros sistemas instalados por terceiros nas p?ginas do XXXXXXXXXX, como, por exemplo, em p?ginas criadas por terceiros. Sobre estes XXXXXXXXXX n?o exerce qualquer controle.

De acordo com a Pol?tica de Prote??o de Privacidade de seus usu?rios, XXXXXXXXXX toma os cuidados necess?rios para evitar o envio n?o solicitado de e-mails. Por isso fica estabelecido que ? absolutamente proibida utiliza??o da ferramenta: "Envie este link a um amigo" com a finalidade de Spam, ou envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletr?nico. Por favor, n?o envie esse tipo de mensagem a quem n?o a solicitou.

XXXXXXXXXX poder? suspender ou inabilitar definitivamente os usu?rios que utilizarem esta ferramenta com a finalidade de promover seus produtos ? venda ou com qualquer outro fim, e que foram denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens.

XXXXXXXXXX poder? revelar suas informa??es pessoais (e assim fica autorizado expressamente pelo usu?rio) caso estas sejam solicitadas por autoridades judiciais, administrativas, policiais ou governamentais para efeitos de investiga??es conduzidas por elas, mesmo n?o existindo uma ordem ou cita??o executiva ou judicial. Especificamente quando se tratar de investiga??es de car?ter penal ou de fraude ou as relacionadas com pirataria ou viola??o de direitos autorais. Em tais situa??es o XXXXXXXXXX ir? colaborar com as autoridades visando preservar a integridade e a seguran?a da Comunidade e dos usu?rios.

Quando existam investiga??es relacionadas com pirataria inform?tica, viola??o de direitos de Propriedade Intelectual ou qualquer atividade ilegal ou suspeita de delito por um usu?rio, XXXXXXXXXX poder? (e fica expressamente autorizado pelo usu?rio) informar seus dados de usu?rio, como: Apelido, nome e sobrenome, endere?o, telefones, e-mail, e qualquer outra informa??o. Este direito ser? exercido por XXXXXXXXXX com a inten??o de cooperar com o cumprimento e execu??o da lei, independente de existir uma ordem judicial ou administrativa.

Al?m disso, XXXXXXXXXX se reserva o direito (e fica expressamente autorizado pelo usu?rio) de divulgar informa??o sobre seus usu?rios a outros usu?rios, entidades ou terceiros quando haja motivos suficientes para considerar que a atividade de um usu?rio ? suspeita de tentar ou cometer um delito ou de tentar prejudicar outras pessoas. Este direito ser? utilizado por XXXXXXXXXX ? sua inteira discri??o quando o considerar apropriado ou necess?rio para manter a integridade e a seguran?a da Comunidade e seus usu?rios, para fazer cumprir os Termos e Condi??es Gerais e demais Pol?ticas do site e para cooperar com a execu??o e cumprimento da lei.

XXXXXXXXXX disp?e da mais avan?ada tecnologia para proteger as informa??es dos usu?rios. No entanto, XXXXXXXXXX n?o ser? respons?vel por intercepta??es ilegais ou viola??o de seus sistemas ou base de dados por pessoas n?o autorizadas. XXXXXXXXXX tamb?m n?o ser? respons?vel pela utiliza??o de informa??es obtidas por esses meios.

Os dados pessoais dos Usu?rios ser?o tratados de forma confidencial, conforme estabelecido nas Pol?ticas de Privacidade. Tal informa??o ser? incorporada a uma base de dados automatizada. O Usu?rio ao cadastrar-se no XXXXXXXXXX confirma que est? informado a base de dados e autoriza a transfer?ncia de seus dados.

O Usu?rio, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de acessar, cancelar e atualizar seus Dados Pessoais, bem como opor-se ? utiliza??o que dela se faz e a ser informado das cess?es efetivadas. O Usu?rio garante e responde pela veracidade, exatid?o, vig?ncia e autenticidade dos Dados Pessoais, e se compromete a mant?-los devidamente atualizados.

Uma vez cadastrado no XXXXXXXXXX ? o Usu?rio poder? revisar e alterar a informa??o que houver fornecido durante o processo de cadastro, incluindo-se:

- O apelido e endere?o de correio eletr?nico. Sem preju?zo das mudan?as que efetue, XXXXXXXXXX conservar? os Dados Pessoais originais por motivos de seguran?a e controle de fraudes;

- A informa??o do cadastro, como: nome e apelido, endere?o, n?mero de telefone, caixa, postal, etc.

Em determinados casos, manter-se-? nos arquivos do XXXXXXXXXX os Dados Pessoais que nos tenha sido solicitado a remo??o com vistas a utilizar na solu??o de disputas ou reclama??es, detectar problemas ou incidentes e solucion?-los e dar cumprimento ao disposto nos Termos e Condi??es Gerais de Uso. Em qualquer caso os Dados Pessoais do Usu?rio n?o ser?o imediatamente retirados dos arquivos por raz?es legais e t?cnicas, incluindo sistemas de suporte e seguran?a.

Os usu?rios devem atualizar seus Dados Pessoais regularmente, conforme se altere algum dos campos, a fim de que outros usu?rios possam contat?-los quando realizem uma negocia??o. Para fazer qualquer modifica??o na informa??o fornecida quando do cadastramento, ingresse em XXXXXXXXXX > Meus Detalhes.

XXXXXXXXXX poder? modificar a qualquer momento os termos e as condi??es destas Pol?ticas de Privacidade e Confidencialidade e notificar as mudan?as aos Usu?rios publicando uma vers?o atualizada destas Pol?ticas nesta se??o informando a data da ?ltima atualiza??o. Nos 5 (cinco) dias seguintes ? publica??o das mudan?as introduzidas, o Usu?rio dever? nos comunicar caso n?o aceite as mesmas; neste caso ser? dissolvido o v?nculo contratual entre as partes. Vencido este prazo, considerar-se-? que o Usu?rio aceita os novos termos e as partes permanecer?o vinculadas. Para informar que n?o aceita basta entrar no site e clicar em ?CONTATO? e nos enviar um e-mail.